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  • Gabrielle Canena

#PRIDE: LGBTfobia no Brasil

Atualizado: 22 de Jul de 2019




Hey, Rebels! O terceiro artigo já está no ar! Se você perdeu os dois artigos anteriores não se esqueça de conferir! Guia de gêneros e sexualidades. Como ajudar e como ser ajudado.

Hoje abordaremos um assunto mais sério, a LGBTfobia (preconceito contra aqueles que fazem parte da comunidade LGBT+). O Brasil atualmente é o país que mais mata LGBTs, sendo que bateu seu record em 2017.

Infelizmente a LGBTfobia não é reconhecida como crime, especificamente. A violência contra a comunidade é tão negligenciada que sequer dados oficiais são levantados, deixando a parte de pesquisa e conscientização para a própria comunidade.

“Lamentavelmente, inexiste legislação específica para o enfrentamento, prevenção e contenção desse tipo de violência, a exemplo da Lei Maria da Penha, que protege as mulheres. O PLC 122, que buscava criminalizar a homofobia, equiparando-a ao racismo, foi sepultado no Congresso Nacional, onde a cidadania LGBT enfrenta boicote ferrenho pela bancada conservadora e fundamentalista” -Mário Leony, delegado de Aracaju (SE).

Felizmente, o Grupo Gay da Bahia (já citado anteriormente no nosso primeiro artigo), se encarrega de realizar o levantamento destes dados há anos, assim como buscam conscientizar pessoas a não compactuarem com o preconceito e se atentarem a políticos que apoiam a causa e tentam ativamente aprovar leis que criminalizem a LGBTfobia.

Confira neste artigo os dados que o Grupo Gay da Bahia coletou e saiba como denunciar qualquer atividade LGBTfobica.

"O grande problema do Brasil é a contradição. Um País ao mesmo tempo tão cor de rosa, que tem a maior parada gay do mundo, a maior associação de gays e lésbicas, um País em que os gays, travestis e lésbicas fazem parte da sociedade em todos os níveis, apesar de até agora haver a proibição de um beijo gay em novela da principal rede de televisão, esse é o lado cor de rosa. Mas temos o lado vermelho sangue, representado pela violência máxima que são os assassinatos. A discriminação contra os homossexuais vai desde insultos, impedindo a entrada em lugares públicos, a proibição de carinho em público e até a violência física, tortura e assassinatos." - Luiz Mott (decano do movimento homossexual brasileiro, antropólogo, professor-doutor e fundador do Grupo Gay da Bahia)


Primeiramente precisamos ter em mente de que LGBTfobia é um termo mais adequado do que Homofobia, quando nos referimos à toda a comunidade. "Mas por quê?" Porque a homofobia se refere apenas ao preconceito e violência contra homoafetivos (gays e lésbicas), enquanto LGBTfobia inclui bissexuais, travestis, transexuais, etc.

Normalmente ao nos referirmos ao preconceito contra algum LGBT, dizemos "homofobia" e, de certa forma, negligenciamos os demais grupos que sofrem igualmente.

Utilizar LGBTfobia como termo principal é importante para não excluirmos os outros grupos, unificando a luta em uma só, encontrando nas nossas diferenças a nossa igualdade, trabalhando juntos e juntas para criar um mundo empático pelo o que as pessoas são e pelas suas diversidades.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, o Brasil é o pais que mais mata LGBTs em todo o mundo. O levantamento do grupo é feito desde 1980 e é usado como referência sobre crimes relacionados a preconceito em relação à orientação sexual contra a população LGBT no país.

Confira os dados do ano passado:


Se compararmos com os demais anos, é evidente que não há melhora e que a violência predomina, cresce. De 2016 a 2017 houve um aumento de 30% de mortes.


Além desta preocupação, podemos notar que os mais atingidos são jovens menores de 18 anos, em especial os gays e transexuais.



O maior número dos assassinatos (56%) ocorreu em via pública, mas também é grande o número de crimes que foram registrados dentro da casa das vítimas: 37%, segundo o levantamento. A pesquisa mostra, ainda, que em geral esses crimes ficam sem punição. A cada quatro homicídios, o criminoso foi identificado em menos de 25% das vezes. Além disso, menos de 10% das ocorrências resultaram em abertura de processo e punição dos assassinos.

Conclui-se que a cada 20 horas um LGBT é morto, vítima de LGBTfobia. Como este levantamento é subnotificado (ou seja, nem todos os crimes são registrados e, mesmo que sejam, a GGB não necessariamente tem acesso a eles), a realidade brasileira para os LGBTs é bem pior.

Segundo Marcelo Cerqueira, do GGB, o aumento de violência ano a ano é resultado de uma série de fatores. "Temos a questão da impunidade dos crimes. Muitos não chegam nem sequer a serem instruídos com início, meio e desfecho -- e falo 'desfecho' querendo significar assassinos presos e pagando com aplicação da lei. Outro fator é a vulnerabilidade social muito grande, o que faz com que as pessoas se tornem vítimas. E tem o aspecto cultural, e esse é o pior de todos, que é a sociedade considerar essas pessoas de segunda categoria."


Confira a lista destas vítimas (2017)



PARAÍBA

Em meio à falta de proteção da comunidade LGBT Brasil afora, algumas vozes oficiais se mostram engajadas em mudar esse quadro.

A Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos de João Pessoa (PB) é o melhor exemplo disso. Criada em 2009, foi concebida para defender gays, lésbicas e trans.

De acordo com o delegado responsável, Marcelo Falcone, a Paraíba se destaca na violência contra grupos socialmente vulneráveis, com diversos casos de homicídios de LGBT. "Aqui falta educação, existe machismo, sexismo, muita violência contra a mulher", explica Falcone, em entrevista ao HuffPost Brasil.

João Pessoa é a única capital do Brasil a ter uma delegacia exclusiva para crimes motivados por homofobia e transfobia.

Como não existe uma legislação específica de LGBTfobia, o Código Penal é geralmente aplicado às ocorrências. Outras leis que protegem minorias também podem ser usadas, como a Lei Maria da Penha, no caso de agressões a lésbicas.


SERGIPE

Localizado em Aracaju (SE), o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) trata de violência contra diversas minorias.

Além das agressões por orientação sexual e identidade de gênero, investigam-se casos de racismo, violência doméstica, violação dos estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente e discriminação de pessoas com deficiência.


SÃO PAULO Na capital paulista, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) tem em seu guarda-chuva a investigação de agressões a homossexuais.

Desde novembro de 2015, o sistema das delegacias do estado de São Paulo permite a inclusão da motivação de violência LGBTfóbica.

Quando os BOs são registrados, qualquer delegado deve relatar se foi o ódio a gays, lésbicas ou trans que motivou uma agressão.

Além disso, a população trans tem o direito de ser identificada pelo seu nome social em qualquer repartição pública do estado.

A Decradi foi a primeira delegacia do Brasil a oferecer a disciplina de direitos humanos nos cursos de formação para policiais e hoje é referência em coleta de dados.

Em 2015, foram 47 boletins de ocorrência relacionados à vítimas LGBT, incluindo 20 de injúria, 12 de ameaça e nove lesões corporais.


PIAUÍ

Em Teresina (PT), a Delegacia Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação apura de tortura, abuso de autoridade a crimes de ódio a LGBT.

Lá, a vítima faz um BO, e o delegado pergunta se ela tem interesse em seguir com o inquérito. Em caso positivo, ocorre uma audiência de conciliação no Juizado Criminal, que determinará a continuidade do processo.

Segundo o Relatório de Violência Homofóbica de 2013, elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e divulgado neste ano, o Piauí teve um aumento de 56,7% de denúncias de LGBTfobia de 2012 para 2013.

Com a divulgação do tipo de atendimento oferecido nessa delegacia, os cidadãos LGBT no Piauí enxergaram uma possibilidade de enfrentamento aos constrangimentos sofridos.


O HuffPost Brasil e o Curso Abril de Jornalismo construíram uma verdadeira bússola para os brasileiros que já sofrerem algum tipo de discriminação ou violência devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A seguir, você vai conhecer as leis que punem a LGBTfobia na unidade da federação onde você mora, as iniciativas do Estado que visam à proteção de homossexuais e trans e as maneiras de denunciar agressões físicas e verbais.

Nos estados em que não há delegacias especializadas, as denúncias podem ser feitas pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).

Clique na imagem para visualizar as informações de cada estado.

Acesse aqui o Site da Polícia Civil.


Em busca de compreender onde se escondem os dados sobre a violência contra gays, lésbicas, bissexuais e transexuais no País, a HuffPost desenvolveu um mapa colaborativo. O objetivo é coletar histórias e números mais condizentes com a realidade da LGBTfobia no Brasil.

Lançada no dia 2 de março, a iniciativa foi divulgada pela mídia e nas redes sociais. Em apenas 20 dias, receberam cerca de 450 relatos por parte de vítimas e testemunhas de agressões, ofensas e outros tipos de violência.

O resultado deste trabalho é um mapa interativo, em que é possível ver onde ocorreram casos de LGBTfobia no País, ler os relatos e continuar revelando o preconceito.

O mapa pode ser preenchido por qualquer pessoa que presenciou ou sofreu violência LGBTfóbica, seja ela física ou verbal. As histórias coletadas no questionário são anônimas, mas seu e-mail e telefone podem ser incluídos nos dados. Colabore com o mapeamento e reforce a força das vozes da comunidade LGBT, clicando aqui.


Está mais do que claro que ainda há um longo caminho para que possamos vencer o preconceito e a violência contra os LGBTs, porém é uma causa pela qual vale a pena lutar, sendo um LGBT ou não. Muitas pessoas sofrem todos os dias com descriminações, julgamentos e violência, e estas precisam de apoio de todos. Nunca se cale frente à uma injustiça, faça a diferença ;)

“Apesar de ser difícil a mudança de mentalidades, é possível acabar com a LGBTfobia. Há muitos exemplos históricos de países e sociedades que eram extremamente preconceituosos em relação a mulheres, negros, índios, homossexuais e que, através de legislação e de políticas públicas, se modificaram, vieram para o lado do bem. Quatro medidas são propostas para erradicar a LGBTfobia no Brasil. Primeiro, a aprovação de leis que garantam a igualdade cidadã para os LGBT+. Sobretudo a equiparação da homofobia ao crime de racismo. Em segundo lugar, a educação sexual em todos os níveis escolares para ensinarem aos jovens, às novas gerações, a respeitarem a diversidade sexual, a erradicar de seu pensamento atitudes de intolerância, de violência, de LGBTfobia, inclusive a liberação do kit anti-homofobia. Em terceiro, que a Justiça e a polícia sejam rigorosas na apuração e julgamento de crimes contra os LGBT+, porque a impunidade provoca novos crimes. Em quarto, um apelo para a comunidade LGBT+, para que saiam do armário, afirmando sua identidade. Para que estes evitem situações de risco, sobretudo gays e transexuais que são as principais vítimas da violência.“ -Luiz Mott Saiba como ajudar a comunidade LGBT, clicando aqui.

#BeARebel #PRIDE

Com informações de HuffPost, El País, UOL, oGlobo, Homofobia Mata e Grupo Gay da Bahia.

#LGBTQ #lgbtfobia #pride