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  • Gabrielle Canena

FIM DA CENSURA NO BRASIL

Atualizado: 22 de Jul de 2019





Hey, Rebels!

Hoje, dia 03 de agosto, comemoramos o marco do fim da censura no Brasil!

Este fato ocorreu em 1988, quando a nova Constituição entrou em vigor. Hoje iremos relembrar como era o cenário da ditadura e qual é a importância de vivermos em uma democracia sem censuras, além de relembrarmos alguns artistas revolucionários, que lutavam pela liberdade.

A DITADURA

A Ditadura vigorou entre os anos de 1964 e 1985, e uma de suas principais características era a censura de qualquer meio de expressão que fosse contra o governo da época. O Regime Militar aplicava a censura às diversas esferas da sociedade, desde a prática do jornalismo até festivais de música, teatro etc.

Além da censura, os órgãos responsáveis por esta também colaboravam com departamentos de inteligência das polícias e do Exército. Seu objetivo era de capturar e obter informações, muitas vezes por meio de tortura, de indivíduos que tivessem ligação com grupos revolucionários e rebeldes, que lutavam pela liberdade.


A CENSURA Principais artistas protestantes

Apesar da forte repressão, ainda eram muitos os revolucionários. Estes sempre achavam uma forma de “cutucar”, de forma implícita, aqueles que estavam no poder.

Dentre estes, se destacam os artistas Chico Buarque e Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Raul Seixas, Kid Abelha, Milton Nascimento. A maioria destes artistas foi perseguida e torturada.


(Raul Seixas)

"Faça o que tu queres pois é tudo da lei! Viva a sociedade alternativa!"

Umas das suas músicas mais famosas nessa época foi “Cálice”, de Chico.


(Chico Buarque)

“Tanta mentira, tanta força bruta”

“Pai! Afasta de mim esse cálice”

Vandré também marcou a época com “Para não dizer que não falei das flores”, uma música que foi eternizada, devido à sua importância e relevância dentro do cenário em que se encontravam.


(Geraldo Vandré)

“Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

FIM DA CENSURA

Pois bem, com a Lei da Anistia, em 1979, aprovada ainda no Regime Militar, os crimes cometidos tanto por militares quanto por revolucionários foram revogados. Isso colaborou para que, progressivamente, houvesse a abertura democrática no Brasil, haja vista que novos partidos políticos puderam ser formados e o debate público pôde ser retomado.

Desta forma, José Sarney foi eleito através de votação indireta (sem a participação pública). Em 1987, teve-se início com o Congresso Constituinte a Assembleia Nacional Constituinte, que ficou responsável pela elaboração da nova Carta Constitucional do Brasil, que só passaria a valer efetivamente em outubro de 1988.

Foi no texto dessa Carta que ficaram garantidos os principais direitos e os deveres dos cidadãos e das instituições brasileiras. E então, o Artigo 5º entrou em vigor, este dizia: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença."


É isso o que assegura ao Brasil, após o fim do Regime Militar, o acesso livre à informação e a livre manifestação de opinião, seja política, seja religiosa, artística etc. dando fim à censura.

A garantia deste direito é de extrema importância para a nossa democracia, já que garante que todos tenham voz para se expressar, inclusive através dos meios de comunicação (impressa, televisiva ou virtual), principalmente para denunciar e supervisionar abusos de autoridade e crimes que venham a ser praticados por membros de instituições públicas.

Além disso, é só com o fim da censura que todos os artistas e pensadores possam expor suas artes e ideias, sem serem perseguidos ou torturados, como ocorria na época da ditadura.

Sem dúvidas, a liberdade de expressão é um dos “pulmões” da democracia.

#BeARebel

Com informações de Mundo Educação.

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