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  • Gabrielle Canena

O COMBATE À INTOLERÂNCIA



Ao procurar o significado de “Tolerância” no dicionário, encontramos a seguinte definição: “A tolerância, do latim tolerare, é um termo que define o grau de aceitação diante de um elemento contrário a uma regra moral, cultural, civil ou física. Ato ou efeito de tolerar; indulgência, condescendência.” Ou seja, o seu oposto, a “Intolerância” significa justamente não aceitar as diferenças em diversos âmbitos da nossa sociedade.


Para a maioria das pessoas, aceitar que uma opinião completamente divergente exista, é uma ação difícil. Mesmo para aqueles que estão cientes, pode ocorrer com todos nós inconscientemente. Portanto, é preciso que estejamos sempre atentos, para que isso não ocorra, pois aceitar a opinião alheia é uma virtude necessária para a convivência em uma sociedade democrática. Infelizmente, notamos que, tanto no Brasil quanto no mundo, esse valor está enfraquecendo aos poucos. É certo que não é fácil conviver, entender e respeitar todas as diferenças que encontramos: crenças, valores, opiniões, sexualidades, religiões, nacionalidades, raças, etc. porém, faz-se necessário, já que muitas dessas manifestações de intolerância resultam em violência (e até em morte). Como um grande exemplo, podemos citar o holocausto. Foi justamente por este ocorrido que a ONU criou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Esse documento define os direitos fundamentais dos seres humanos, sem distinção de cor, sexo, língua, raça, opinião, nacionalidade ou classe social. Portanto, ir contra estes direitos é a maior representação de intolerância que encontramos nos dias de hoje, mesmo que a dificuldade em aceitar o diferente não seja um fenômeno apenas de nossa época.


No entanto, atualmente, a “cultura da intolerância” apenas cresce, refletindo em nossas relações sociais e pessoais. Assim como nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, vemos o renascimento da xenofobia, o “horror ao estrangeiro”, ao diferente, reflexo da crise migratória que assola muitos países (por motivos de guerra, crise econômica ou perseguição política). Alguns países têm até adotado uma política restritiva para a entrada desses imigrantes, que são entendidos como ameaças por parte da população. Além da xenofobia, vemos o crescimento da LGBTfobia, do racismo, do machismo e da intolerância religiosa.


Segundo dados do Dossiê Intolerâncias visíveis e invisíveis no mundo digital 44% dos casos de assassinatos de homossexuais no mundo acontecem no Brasil. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos a cada 15 horas há uma denúncia de intolerância religiosa no Brasil. Entre 27 países pesquisados, Brasil é o sétimo em ranking de intolerância.


Mas afinal, por quê e como a intolerância surge?


De acordo com o Dossiê sobre Intolerância do Guia do Estudante, são três as principais motivações para comportamentos intolerantes:


Intolerância: isolamento e cultura do medo

A dificuldade em aceitar diferenças faz com que se veja uma ameaça naquele que não é um semelhante, o que como consequência gera um isolamento de grupos. Exemplos de situações como essa são o isolamento de minorias historicamente excluídas, como os negros e os índios. Atualmente, devido à crise imigratória, também há casos de isolamento em relação à imigrantes e refugiados, que pelo impacto que podem causar nos países que chegam, passam a ser vistos como inimigos.


Intolerância: individualismo e imediatismo

A coletividade e solidariedade dão lugar ao individualismo. Isso significa que o indivíduo está mais preocupado com as satisfações pessoais do que em pensar no coletivo. O imediatismo, por sua vez, retrata uma sociedade de pessoas que não se interessam em ouvir opiniões divergentes das suas. Ou seja, se há uma crença definida e pouca disposição para entender diferentes pontos de vista, há maiores chances de que comportamentos intolerantes sejam praticados.


Intolerância: as crises políticas e econômicas

As crises, tanto políticas quanto econômicas, costumam fortalecer grupos políticos que defendem comportamentos intolerantes. Isso porque, quando um país enfrenta uma crise, é comum que se busquem culpados – nesses momentos, surgem figuras políticas de posicionamento mais extremo com propostas simples para problemas complexos.


Um momento que catalisou a intolerância em nosso país, foi a época de eleições. Segundo o estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, os comentários sobre agressões por motivação política geraram 2,7 milhões de postagens em redes sociais apenas durante o segundo turno, contra 1,1 milhão nos 30 dias anteriores ao pleito. E mais, a Open Knowledge (grupo de liberdade de informação) levantou informações sobre 70 ataques contra pessoas em um banco de dados chamado Vítimas da Intolerância. A para a surpresa de ninguém, na maioria dos casos, as vítimas são mulheres, LGBTs e negros. O sociólogo e editor Haroldo Ceravolo identificou 120 ataques, incluindo 4 assassinatos, em um mapa violência política criado por ele desde o início de outubro. Os casos incluem vandalismo político, como vários relatos de suásticas pintados em prédios. A gravidade da situação veio à tona com o assassinato o capoeirista Moa do Katendê, assassinado com 12 facadas em Salvador após uma discussão sobre os candidatos à Presidência.


“O elevado número de crimes por motivação política representa um atentado ao estado democrático de direito, eles inibem a livre expressão do pensamento em diversos segmentos da sociedade. Após as declarações verbais de alguns candidatos durante as eleições, esse tipo de crime tomou uma proporção incontrolável em todas as regiões do país”, alerta o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB).

Não é novidade que as redes sociais foi uma das principais vias do crescimento da intolerância, já que as manifestações de ódio se tornam mais evidentes. Segundo a ONG Safernet, entre 2010 e 2013, as denúncias contra páginas que divulgam conteúdos racistas, xenófobos, misóginos, homofóbicos, neonazistas e de intolerância religiosa, cresceram 200%. Isso ocorre pela velocidade no compartilhamento de informações, além do fato de o agressor estar atrás de um “escudo”, que levam as pessoas a falarem coisas que teriam constrangimento de falar pessoalmente. E mais, as redes sociais também fomentaram a criação das bolhas virtuais, que alimentam ainda mais a criação de conteúdo intolerante e preconceituoso. Isso ocorre devido aos próprios mecanismos das redes sociais, que identificam os nossos gostos e, literalmente, mostram aquilo que queremos ver e consumir, fortalecendo a bolha.


A questão é, como combater esta intolerância diante deste cenário? Que medidas jurídicas e sociais devemos tomar? Como os setores que defendem a democracia e os direitos humanos podem agir? O mundo todo se pergunta isso.


Um dos caminhos, que normalmente é o que nos vêm à mente em primeiro lugar, é o de ampliar penas e entrar numa estrada que aposta na criminalização como forma de coibir manifestações de ódio e intolerância. Como informa a Mídia Ninja:


O Brasil já dispõe de diversas leis que combatem o racismo(Lei 7.716/89, alterada pela lei 9.459/97), a violência contra as mulheres (A Lei Maria da Penha), para defender a infância e a adolescência (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), para defender os idosos (Estatuto do Idoso), etc. Essas lei, já definem penas para os crimes cometidos no mundo “offline”. Algumas delas, já avançaram para, inclusive, ampliar penas no mundo “online”, como a lei 7.716/89. Mas, é preciso reconhecer, que elas não foram suficientes para evitar a proliferação do ódio, do machismo, do racismo, homofobia e toda sorte de violação de direitos humanos na internet. Isso porque a sociedade, vive, como dito acima, um momento de proliferação dos preconceitos e exacerbação de valores diametralmente opostos com a defesa de direitos humanos.


Neste sentido, seguir numa lógica apenas punitivista para combater crimes na internet só contribui para aumentar a já imensa população carcerária brasileira e a indústria de multas e de indenizações que têm sido amplamente utilizadas, muitas vezes de forma indevida, para calar vozes dissonantes e cercear a liberdade de expressão. E pode ser, além do mais, ineficaz para atingir o objetivo almejado.


Outra forma de tentar coibir o discurso do ódio, calúnia, injúria e difamação na internet pode ser o de determinar regras para excluir, sumariamente, conteúdos da internet que um terceiro defina como ilícitos, ou seja, sem a devida mediação de um órgão público.


Aqui o caminho é o de responsabilizar o intermediário – no caso da internet os provedores de conteúdo e aplicações – caso eles não retirem do ar conteúdos que foram denunciados por alguém, mesmo que tal conteúdo não fira os termos de uso do provedor/plataforma, e mesmo sem que haja uma determinação judicial.


Abrir caminho para que qualquer notificação extrajudicial obrigue que o provedor retire o conteúdo sob pena dele ser responsabilizado criminalmente, se vingar, vai instalar a lógica da supressão de conteúdos e não a da sua manutenção, que é o que prevê o Marco Civil da Internet. Essa medida transfere para um terceiro – geralmente ator econômico, muitas vezes internacional – a responsabilidade de decidir o que é ou não lícito no Brasil.


Várias polêmicas acompanharam o processo de aprovação da Lei e de definição do seu decreto de regulamentação. Algumas persistem. Uma delas é o dispositivo de notice and take down – notificação e retirada de conteúdos pelos intermediários sempre que houver alguma denúncia.


O dispositivo do MCI que trata deste aspecto é o Artigo 19. Sua redação já é fruto de um amplo processo de pressão. É um artigo que buscou equilibrar os diferentes pontos de vista. Ele subordina os seus dispositivos à defesa da liberdade de expressão e busca evitar a censura na internet.


“Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário”.


No mundo online, é fundamental consolidar o Marco Civil da Internet e seu artigo 19 como ferramenta que está a serviço da preservação dos direitos humanos, inclusive da liberdade de expressão. Vale sublinhar, para não restar qualquer dúvida, que a liberdade de expressão não é – e nem pode ser – salvaguarda para a violação de outros direitos humanos. Mas sua defesa também não poder ser secundarizada em um momento de aumento dos casos de violação à liberdade de expressão no Brasil.


Medidas educativas incorporadas através de políticas públicas voltadas para combater violações de direitos na internet também são essenciais. Criar mecanismos que obriguem os provedores de aplicação e conteúdo a darem maior transparência às suas políticas e termos de uso, criar efetivamente instrumentos de intermediação entre esses provedores e seus usuários – a maioria deles não possui sequer um departamento de atendimento ao cliente no Brasil –, tornar mais transparentes os critérios para patrocínio de postagens, divulgação de publicidade e de funcionamento de seus algoritmos, que estimulam a bolha do preconceito e do ódio.


Também são importantes campanhas públicas de esclarecimento sobre estes temas, como a iniciativa “Conecte seus direitos” que os parceiros do Intervozes estão desenvolvendo, além de iniciativas voltadas para o próprio Poder Judiciário, no sentido de qualificar cada vez mais a sua ação nos temas envolvendo internet.


Mas, mais do que isso, é preciso verdadeiramente enfrentar o ódio na sociedade “offline”.


E como podemos combater a intolerância, afinal?


Se buscamos viver em uma sociedade saudável e justa, é preciso tomar cuidado com comportamentos intolerantes. Não se pode imaginar que todos terão as mesmas opiniões, crenças, origem ou classe social, a sociedade é diversa e viver em democracia é saber respeitar o diferente, é ter empatia. A história nos mostra que os resultados de movimentos políticos extremos foram prejudiciais à população. Especialmente quando se trata das redes sociais, é preciso atenção. Se por um lado, são ferramenta para nos conectar com amigos, elas podem também fragilizar os laços de uma sociedade.


Mas, afinal, por que mesmo com tantos avanços ainda há dificuldade em aceitar as opiniões ou posturas divergentes? Especialistas explicam que o debate de ideias pode, e deveria ser saudável, mas para isso é necessário recuperar algumas habilidades como escutar e respeitar o outro, ter empatia e reaprender a discordar.

O professor do curso de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos João Angelo Fantini, autor do livro Raízes da Intolerância, afirma que além de comportamentos explícitos, como racismo, xenofobia e homofobia, há formas sutis de intolerância, que “estão arraigadas de maneira profunda no psiquismo humano e que por isso são de certa forma partilhadas.


– Aposto muito em uma ética pessoal para reverter esse cenário de intolerância: somos estranhos até para nós mesmos (temos um lado inconsciente) e isso deveria servir de parâmetro para avaliar a estranheza do outro. Mas não acredito que deveríamos nos tornar mais “tolerantes”: esta posição implica que estamos em uma posição superior, que “tolera” o outro. Deveríamos antes aprender com as diferenças entre eu e o outro – explica.

Para alcançar esse objetivo de aprender com as diferenças, o caminho passa pela comunicação não-violenta, defende Dominic Barter, referência internacional nesta ferramenta desenvolvida para lidar com conflitos. Ele diz que esse tipo de comunicação é fundamental neste momento “de intenso estresse psíquico, desencontro entre as pessoas e enfraquecimento dos pactos sociais e instituições”.


Barter reforça que é necessário recuperar a coragem perante as diferenças e retomar o diálogo. Apesar de não ter uma receita pronta para estabelecer o que chama de discordância saudável.


Mas conseguir debater com calma e ainda aprender com isso não é tarefa fácil. A advogada criminalista Eleonora Rangel Nacif ministra a aula “Como discordar”, na The School of Life, para ensinar as pessoas de como tirar proveito dos conflitos, que, acredita, podem ser benéficos:


– O conflito é interessante porque que nos faz lembrar que estamos em uma democracia, onde podemos discordar abertamente. Além de podermos questionar nossas próprias crenças e rever nossas opiniões – analisou.

Segundo ela, para que o antagonismo saudável não descambe para violência, é importante colocar as ideias com assertividade, mas sem raiva, sarcasmo ou agressividade.


Um meio para aceitar mais o próximo e as diferenças é a empatia. Essa habilidade consiste em se colocar no lugar do outro por meio da imaginação, tentando compreender os sentimentos e perspectivas diferentes e usar essa compreensão para guiar as próprias ações. O cientista político e sociólogo Roman Krznaric, no livro O Poder da Empatia, diz que, apesar de os seres humanos serem naturalmente empáticos, vive-se atualmente um déficit dessa habilidade e isso pode estar relacionado ao fato de mais pessoas morarem sozinhas e se envolverem menos em atividades sociais e comunitárias. Uma das saídas é, além de reforçar o ensinamento em casa na prática, trabalhar a temática em escolas. Exercitar a empatia e o diálogo foi inclusive uma das aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular, aprovada no ano e que servirá como referência para a formulação dos currículos em todas as escolas públicas e privadas do país.


Mais uma vez, a palavra chave para a resposta é: EMPATIA.



Com informações de Politize, Câmara, Mídia Ninja e NSC Total.



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